Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Apoio contra o nepotismo

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Suspensa resolução que limita poder do MP

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?

Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados.

Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida

A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Email: [email protected].

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.